Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
01/03/2024 por FRANCIELI FERREIRA DE PAIVA,
processo nº 933703619, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
933703619
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação de produtos em meios de comunicação para fins de comércio varejista;Comércio [através de qualquer meio] de cosméticos;Comércio [através de qualquer meio] de loções para os cabelos;Comércio [através de qualquer meio] de matérias tintoriais;Comércio [através de qualquer meio] de óleos essenciais;Comércio [através de qualquer meio] de preparações de higiene pessoal não medicamentosas;Comércio [através de qualquer meio] de produtos de perfumaria;Demonstração de produtos;Representação comercial;Supermercado [comércio de artigos de higiene pessoal, cosmética e perfumaria];
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4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
03/02/2026Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850250573242 (29/09/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>FRANCIELI FERREIRA DE PAIVA<br /><b>Procurador: </b>MPI Consult Ass. em Propriedade Intelectual<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2874
16/09/2025Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 919976573 (A Duquesa Les Parfums Importés). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2854
09/04/2024Indeferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850240127769 (19/03/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Correção de dados no processo devido a falha do interessado (378.1)<br /><b>Requerente: </b>FRANCIELI FERREIRA DE PAIVA<br /><b>Procurador: </b>MPI Consult Ass. em Propriedade Intelectual<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Não foram caracterizados o erro e a intenção de registro do sinal correto. Conforme dispõe o item 9.1 do Manual de marcas, em casos de equívoco na marca apresentada no formulário de pedido de registro, a solicitação de correção (petição 378) deve ser protocolada antes do deferimento ou do indeferimento do processo, "apresentando toda e qualquer documentação capaz de caracterizar que realmente houve erro na apresentação mista, figurativa ou tridimensional anexada, como, por exemplo, documentos comprobatórios de prioridade, prova de uso anterior da marca ou mesmo um registro anterior contendo o elemento misto, figurativo ou tridimensional pretendido".<br />código IPAS271 · RPI 2779
19/03/2024Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2776