Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
01/03/2024 por FUMIVIDA. FUNDAÇÃO CULTURAL E COMUNITÁRIA MISSÕES DE VIDA DE OURINHOS,
processo nº 933697414, nas classes 38.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
933697414
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Comunicação por rádio;Radiocomunicação;Radiodifusão;Serviço de transmissão de noticiário;Serviços de difusão sem fio [telecomunicações];Serviços de geolocalização [serviços de telecomunicações];Transmissão de podcasts;Transmissão por satélite;
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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 933697414 —
exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
03/02/2026Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850250569208 (25/09/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>FUMIVIDA. FUNDAÇÃO CULTURAL E COMUNITÁRIA MISSÕES DE VIDA DE OURINHOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2874
16/09/2025Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 925940020 (MELHOR FM 82.9). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Elemento nominativo alterado de "Melhor FM - A EMISSORA DA PAZ" para "Radio Melhor FM 106.1 - A EMISSORA DA PAZ", para adequação à imagem da marca, em linha com a seção "5.3 Correção de dados bibliográficos de ofício", "Marca", do Manual de Marcas.código IPAS024 · RPI 2854
19/03/2024Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2776
Classificação figurativa (Viena)
26.1.18 Círculos ou elipses com uma ou mais letras
26.1.22 Círculos ou elipses com inscrições apresentadas em alguma outra forma
26.1.5 Mais de dois círculos ou elipses, um dentro do outro, espirais