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Pastel Creck

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 28/02/2024 por RONIE PETERSON DO NASCIMENTO BATISTA & CIA LTDA, processo nº 933677456, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo933677456
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito28/02/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularRONIE PETERSON DO NASCIMENTO BATISTA & CIA LTDA
CNPJ do titular50.129.111/0001-70
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Pastelaria;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 16/09/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826837530 (CREC) e Processo 828897492 (CREC). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2854
  2. 12/03/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2775

Classificação figurativa (Viena)