Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
26/02/2024 por 51.607.227 ELIENE DE LUNA SANTANA,
processo nº 933644850, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
933644850
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [bolos];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [doces];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [salgadinhos];Comércio em meio físico e digital de doces gourmet, salgadinhos de festa e bolos de fabricação própria com ingredientes de qualidade;
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4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
03/02/2026Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850250583868 (04/10/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>51.607.227 ELIENE DE LUNA SANTANA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2874
09/09/2025Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 908185685 (LA LUNA), Processo 921252730 (Lunasa Estação Gourmet) e Processo 828098808 (EMPÓRIO LUNA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2853
02/04/2024Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850240124175 (15/03/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Correção de dados no processo devido a falha do interessado (378.1)<br /><b>Requerente: </b>51.607.227 ELIENE DE LUNA SANTANA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Correção na marca, nos termos do item 9.1 do Manual de Marcas.<br />código IPAS270 · RPI 2778
12/03/2024Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)<b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada ao formulário, conforme descrito no item 4.2.4 do Manual de Marcas e na Nota Técnica CPAPD 02-2019.código IPAS009 · RPI 2775
Classificação figurativa (Viena)
1.15.15 Gotas
27.5.4 Letras adornadas ou decoradas com desenho
27.5.9 Grupos de letras apresentando grafismos diferentes