Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
26/02/2024 por SOL DE JANEIRO IP, INC.,
processo nº 933638973, nas classes 03.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
933638973
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
CREMES, GÉIS E SOROS/SÉRUNS NÃO MEDICINAIS PARA A PELE.;
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
03/02/2026Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850250638840 (05/11/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SOL DE JANEIRO IP, INC.<br /><b>Procurador: </b>KASZNAR LEONARDOS PROPRIEDADE INTELECTUAL<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2874
09/09/2025Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 923481788 (Bumbum Cream), Processo 920812015 (Bumbum Cream) e Processo 923382267 (Bumbum Cream). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2853
18/02/2025Decisão de não conhecer da petição<b>Protocolo:</b> 850240310462 (24/06/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Oposição (332.1)<br /><b>Requerente: </b>EI BELEZA SERVIÇOS EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Bruno Jungers Vendramini<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br />código IPAS428 · RPI 2824
26/03/2024Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2777
Classificação figurativa (Viena)
27.5.25 Letras apresentando algum outro grafismo especial