Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
23/02/2024 por 53.960.287 DANIEL DE OLIVEIRA JUNIOR,
processo nº 933615230, nas classes 37.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
933615230
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Construção e reparação em colocação de alvenaria;Serviços de alvenaria; Obras de acabamento em gesso e estuque;
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2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
09/09/2025Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 931941695 (DJ ESQUADRIAS EM ALUMÍNIO). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 910468460 (DJ INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO) e Processo 919437036 (DJ IMPERMEABILIZANTES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2853
12/03/2024Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2775
Classificação figurativa (Viena)
26.13.25 Outras figuras geométricas, desenhos indefiníveis