Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
23/02/2024 por JOSE C.MOREIRA JÓIAS ME,
processo nº 933609914, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
933609914
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Comércio [através de qualquer meio] de artigos de joalheria;Comércio [através de qualquer meio] de bijuteria;Comércio [através de qualquer meio] de produtos confeccionados de metais preciosos ou folheados;
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2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
07/10/2025Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 928987299 - A MOREIRA PRATAS. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 917923669 (HIPERmoreira), Processo 913633992 (moreira presentes), Processo 925619302 (R.A. MOREIRA FOLHEADOS) e Processo 917924754 (moreira da gente). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2857
12/03/2024Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)<b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas.código IPAS009 · RPI 2775