Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
23/02/2024 por 50.643.760 ALINE DAYANE BASSO DE BELEM,
processo nº 933609884, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
933609884
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Comércio [através de qualquer meio] de roupas infantis; Comércio [através de qualquer meio] de calçados infantis;
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4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
17/03/2026Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850260062912 (11/02/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>50.643.760 ALINE DAYANE BASSO DE BELEM<br /><b>Procurador: </b>SILVESTRE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2880
16/12/2025Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 927942453 (LINI). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2867
23/09/2025Exigência de mérito<b>Detalhes do despacho: </b>Reapresente a especificação, tendo em vista que o item "Comércio através de qualquer meio de acessórios e produtos infantis" possui descrição genérica para fins de classificação. Especifique quais produtos serão comercializados. Como exemplos não exaustivos e não vinculativos, tem-se: Comércio [através de qualquer meio] de roupas infantis; Comércio [através de qualquer meio] de calçados infantis; Comércio [através de qualquer meio] de jogos e brinquedos; Cumpra na NCL (12) observando os exemplos listados na classificação internacional e nas listas auxiliares, disponíveis no portal do INPI (www.inpi.gov.br). Notadamente, cada pedido de registro de marca deve estar enquadrado em apenas uma classe de produto/serviço e não é possível ampliar o escopo da especificação.código IPAS136 · RPI 2855
12/03/2024Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2775