Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
22/02/2024 por 31.459.631 PAULO PONTES BRAZIL,
processo nº 933604696, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
933604696
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Comunicação visual, material publicitário) aluguel de cartazes/outdoors publicitários; Aluguel de material publicitário; Design de material publicitário; Atualização de material publicitário; Aluguel de espaço publicitário desde que incluídos nesta classe.;
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
27/01/2026Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850250659659 (17/11/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>31.459.631 PAULO PONTES BRAZIL<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE REGISTRO.<br />código IPAS360 · RPI 2873
16/09/2025Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 914803417 (PROSPECT BRASIL PB). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2854
12/03/2024Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2775
Classificação figurativa (Viena)
20.1.3 Lápis, canetas, bicos de penas, canetas-tinteiro, canetas com ponta de feltro
26.13.25 Outras figuras geométricas, desenhos indefiníveis