Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Figurativa depositada no INPI em
22/02/2024 por ERNANI TEIXEIRA RIBEIRO JUNIOR SERVIÇOS - ME,
processo nº 933602944, nas classes 42.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
933602944
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Análise e processamento de dados [serviço de informática];Elaboração [concepção] de software de computador;Fornecimento de mecanismos de busca para a obtenção, manutenção e distribuição de dados a partir de um banco de dados localizado em uma rede mundial de computadores [desenvolvimento de um software/website para terceiros];Serviços de engenharia de software para processamento de dados;Serviços de programação de computador [informática] para processamento de dados;
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
18/02/2026Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>O requerente já possui marca idêntica nº do processo 933602480 para os mesmos produtos/serviços, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XX do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XX - dualidade de marcas de um só titular para o mesmo produto ou serviço, salvo quando, no caso de marcas de mesma natureza, se revestirem de suficiente forma distintiva;código IPAS024 · RPI 2876
16/09/2025Sobrestamento do exame de mérito<b>Detalhes do despacho: </b>Necessário aguardar decisão final em pedido anterior homônimo do mesmo requerente.<br /><b>Sobrestadores: </b>Processo 933602480 ()código IPAS142 · RPI 2854
05/03/2024Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)<b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a exclusão do elemento nominativo e alteração da apresentação para figurativa, de acordo com a imagem da marca anexada ao formulário, conforme descrito no item 4.2.4 do Manual de Marcas e na Nota Técnica CPAPD 02-2019.código IPAS009 · RPI 2774
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