Doces Caseiro Mãos de Fada PRODUTOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
21/02/2024 por BALBINA JESUS PACHECO,
processo nº 933583842, nas classes 30.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
933583842
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Amendoim doce;Bala comestível;Beijinho [doce à base de leite condensado e coco];Bem-casado;Biscoitos;Bolachas;Bolos;Brigadeiro;Cajuzinho [doce];Chocolate;Chocolate em pó [para uso na culinária, exceto para fabricação de bebidas];Churros [doce];Cocada [doce];Cocadas sírias;Confeitaria à base de frutas;Confeitos;Confeitos sob a forma de mousse;Doce de leite;Doces [confeitos];Doces conventuais;Massa folhada;Massas alimentares;Mousses de chocolate;Paçoca de amendoim [doce à base de amendoins];Petiscos à base de cereais;Queijadinha [bolinhos doces à base de leite condensado, queijo ralado e coco];Quindim [doce à base principalmente de gema de ovo com coco ralado];Rapadura;Tortas.;
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2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
02/09/2025Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 909786984 (Mãos de Fada Confeitaria Artística). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2852
05/03/2024Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2774