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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 20/02/2024 por J FERNANDES DOS SANTOS, processo nº 933558848, nas classes 39. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo933558848
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito20/02/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularJ FERNANDES DOS SANTOS
CNPJ do titular10.613.831/0001-92
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 39 — Transporte e logística

Acompanhamento de viajantes;Agente de viagem;Assessoria, consultoria e informação em empreendimento turístico;Assessoria, consultoria e informação em viagem e turismo;Carregamento de bagagens;Guia de turismo;Serviços de transporte para visitas turísticas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 933558848 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 06/01/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 926393421 (PORTA DO SOL TURISMO ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2870
  2. 30/09/2025 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente Procuração da qual conste como outorgado o signatário da petição inicial. código IPAS136 · RPI 2856
  3. 05/03/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2774

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)