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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 18/02/2024 por ROZANA BASTOS DE OLIVEIRA UTILIDADES DOMESTICAS, processo nº 933543298, nas classes 21. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo933543298
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito18/02/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularROZANA BASTOS DE OLIVEIRA UTILIDADES DOMESTICAS
CNPJ do titular37.596.456/0001-76
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 21 — Utensílios domésticos

Chaleiras não elétricas;Colheres para sorvete;Cuscuzeiras, não elétricas;Esponjas para uso doméstico;Utensílios de mesa, exceto facas, garfos e colheres;Utensílios de uso doméstico;Utensílios não elétricos para cozinhar;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 933543298 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/02/2026 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850250579403 (02/10/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ROZANA BASTOS DE OLIVEIRA UTILIDADES DOMESTICAS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2874
  2. 09/09/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: Ficam consignadas a título de eventual subsídio a recurso, as anterioridades 501826145 (RB) e 501834363 (RB) consideradas igualmente colidentes.. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 908431171 (RB). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2853
  3. 05/03/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2774

Outras marcas de ROZANA BASTOS DE OLIVEIRA UTILIDADES DOMESTICAS

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 933543298 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.