Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
16/02/2024 por LEONARDO DE DEA,
processo nº 933533586, nas classes 30.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
933533586
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Bebidas à base de cacau;Bebidas à base de chocolate;Bebidas de cacau com leite;Bebidas de chocolate com leite;Brigadeiro [doce à base de leite condensado e chocolate];Cacau;Cacau em pó;Chocolate;Chocolate com licor;Chocolate em pó [para uso na culinária, exceto para fabricação de bebidas];Decorações, feitas de chocolate, para bolos;Doce de cacau;Frutos oleaginosos cobertos com chocolate;Mousses de chocolate;Nibs de cacau;Pains au chocolat [massa folheada assada, com chocolate];Pastas à base de chocolate;Pastas de chocolate contendo frutos oleaginosos;Substitutos de cacau;
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3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
27/01/2026Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850250628117 (30/10/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>LEONARDO DE DEA<br /><b>Procurador: </b>Alfredo Bertunes de Araujo<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2873
02/09/2025Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão que descreve e qualifica os produtos especificados e sua matéria-prima principal, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;código IPAS024 · RPI 2852
05/03/2024Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2774