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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 16/02/2024 por BELT COMPANY DO BRASIL MARKETING LTDA. - EPP, processo nº 933532598, nas classes 38. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo933532598
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito16/02/2024
Data da concessão
Vigência até
TitularBELT COMPANY DO BRASIL MARKETING LTDA. - EPP
CNPJ do titular01.281.553/0001-22
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 38 — Telecomunicações

VENDA DE PRODUTOS E SERVIÇOS VIA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES;

Classe 38 — Telecomunicações

CABO (TELEDIFUSÃO POR -); RADIODIFUSÃO; SATÉLITE (TRANSMISSÃO POR -); TELECOMUNICAÇÕES (INFORMAÇÕES SOBRE -); TELEDIFUSÃO; TELEDIFUSÃO POR CABO; NOTICIÁRIO [SERVIÇO DE TRANSMISSÃO DE -]; RADIOCOMUNICAÇÃO; TELEVISIONAMENTO; TRANSMISSÃO DE FILMES DE TELEVISÃO VIA CABO, SATÉLITE, REDE DE TELECOMUNICAÇÃO; COMUNICAÇÃO POR RÁDIO; COMUNICAÇÃO POR REDES DE FIBRA ÓPTICA; COMUNICAÇÕES POR TELEFONE; COMUNICAÇÃO POR TELEFONE CELULAR; COMUNICAÇÃO POR TERMINAIS DE COMPUTADOR; CONSULTORIA REFERENTE A IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO, GERENCIAMENTO E SUPORTE DE REDES DE TELECOMUNICAÇÕES E SUAS CONFIGURAÇÕES; FORNECIMENTO DE MECANISMOS DE BUSCA PARA A OBTENÇÃO, MANUTENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE DADOS A PARTIR DE UM BANCO DE DADOS LOCALIZADO EM UMA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES [PROVIMENTO DE ACESSO A UM WEBSITE];PROVEDOR DE ACESSO [TELECOMUNICAÇÃO];PROVIMENTO DE ACESSO A BANCOS DE DADOS; PROVIMENTO DE ACESSO A LOJAS ELETRÔNICAS [TELECOMUNICAÇÃO];PROVIMENTO DE ACESSO À REDE GLOBAL DE COMPUTADORES; PROVIMENTO DE CONEXÕES DE TELECOMUNICAÇÕES PARA UMA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES; RADIOCOMUNICAÇÃO; RADIOCOMUNICAÇÃO TERRESTRE OU ESPACIAL; RADIODETERMINAÇÃO [DETERMINAÇÃO, MEDIANTE O EMPREGO DE ONDAS RADIOELÉTRICAS, DA POSIÇÃO DE UM MÓVEL OU DA DIREÇÃO OU DISTÂNCIA EM QUE ESTE SE ENCONTRA EM RELAÇÃO A UM OU DOIS PONTOS CONHECIDOS]; RADIOLOCALIZAÇÃO; RADIONAVEGAÇÃO; SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO PARA A TRANSMISSÃO DE UMA TRANSAÇÃO ELETRÔNICA DE UM ESTABELECIMENTO ATÉ UMA CENTRAL DE PROCESSAMENTO [TELECOMUNICAÇÃO];SERVIÇOS DE DIFUSÃO SEM FIO [TELECOMUNICAÇÕES];STREAMING [DISTRIBUIÇÃO DE DADOS];TRANSMISSÃO [EMISSÃO] DE SINAL DE TELECOMUNICAÇÃO POR SATÉLITE; TRANSMISSÃO DE ARQUIVOS DIGITAIS; TRANSMISSÃO DE MENSAGENS E DE IMAGENS POR MEIO DE COMPUTADOR; TRANSMISSÃO POR SATÉLITE; TRANSMISSÃO DE CARTÕES ELETRÔNICOS ATRAVÉS DA INTERNET; TELEFONIA MÓVEL;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 933532598 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 16/06/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: Petição de reconhecimento de alto renome nº 850250139525, referente à marca ?PIX Powered by Banco Central?, sob o registro nº 919219586, de titularidade do Banco Central do Brasil. A marca é constituida por falsa indicação de serviço público ofertado exclusivamente pelo Banco Central, irregistrável de acordo com o inciso X do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: X - sinal que induza a falsa indicação quanto à origem, procedência, natureza, qualidade ou utilidade do produto ou serviço a que a marca se destina; Alterada a especificação, com a exclusão de termos genéricos ou de itens não pertencentes à classe. código IPAS024 · RPI 2893
  2. 04/11/2025 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores: </b>Processo 933212437 (Paag Pix) e Processo 928117081 (PIX INTERNET) código IPAS142 · RPI 2861
  3. 05/03/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2774

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