Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
15/02/2024 por JOSÉ NILTON RODRIGUES DE SOUZA,
processo nº 933524200, nas classes 09.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
933524200
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Aparelho para produção, distribuição e conversão de energia elétrica;Células fotovoltaicas;Painéis de comando [eletricidade];Painéis de distribuição;Painéis solares para produção de eletricidade;Placa para acumulador elétrico;Redutores [eletricidade];Relés elétricos;Resistências elétricas;Resistor [resistência elétrica];Transformadores [eletricidade];Transistores [eletrônicos];
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
06/01/2026Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 933173300 (LUZ SOLAR BRASIL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2870
25/11/2025Sobrestamento do exame de mérito<b>Sobrestadores: </b>Processo 933173300 (LUZ SOLAR BRASIL)código IPAS142 · RPI 2864
02/09/2025Exigência de mérito<b>Detalhes do despacho: </b>Considerando se tratar de pedido depositado em regime de cotitularidade sem procurador único, conforme item 5.6.1 (Procuração e documentação referente à prática conjunta de atos) do Manual de Marcas em vigor, apresente documentação que comprove a prática conjunta do ato, contendo a assinatura de todos os requerentes ou seus respectivos procuradores, em atendimento ao disposto no §1º do art. 57 da Portaria INPI nº 8/2022. Para fins de cumprimento desta exigência, poderá ser utilizado o modelo de declaração de prática conjunta de ato, encontrado no Manual de Marcas, item "Modelos", subitem "Documento que atesta a prática conjunta de atos pelos cotitulares da marca".código IPAS136 · RPI 2852
27/02/2024Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2773
Classificação figurativa (Viena)
1.3.1 Sol nascente ou poente
26.1.15 Círculos ou elipses com representações de animais, partes de corpos de animais ou plantas