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ACQUA LIMPA

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 15/02/2024 por CLAUDINEI CHAVES FERREIRA, processo nº 933515480, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo933515480
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito15/02/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCLAUDINEI CHAVES FERREIRA
CNPJ do titular24.304.580/0001-79
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de cloro para piscinas;Comércio (através de qualquer meio) de desinfetantes para piscinas;Comércio (através de qualquer meio) de algicidas para piscinas;Comércio (através de qualquer meio) de bomba para piscina;Comércio (através de qualquer meio) de filtro de piscina;Comércio (através de qualquer meio) de peneira para a limpeza de piscina;Comércio (através de qualquer meio) de tela protetora para piscina;Comércio (através de qualquer meio) de objetos infláveis para piscinas;Comércio [através de qualquer meio] de produtos saneantes para piscina; (Serviços de agências de) Importação e Exportação;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 933515480 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 09/12/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 927899019 (ACQUA LIMP). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada especificação conforme petição 850250633832 protocolada em resposta a cumprimento de exigência de mérito. Foi incluída a ressalva ?(Serviços de agências de)? de modo a adequar a especificação à classe reivindicada. código IPAS024 · RPI 2866
  2. 09/09/2025 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Preste esclarecimentos quanto aos itens "Comércio, e-commerce e vendas online de produtos e equipamentos para piscinas" e "Comércio [através de qualquer meio] de produtos saneantes domissanitários", tendo em vista que possuem descrição genérica. Especifique quais produtos serão comercializados em cada um dos itens indicados acima. Como exemplos não exaustivos e não vinculativos, consideram-se os seguintes produtos dentro dos serviços prestados: "Comércio de cloro para piscinas, desinfetantes para piscinas, algicidas para piscinas, bomba para piscina, filtro de piscina, peneira para a limpeza de piscina, tela protetora para piscina, objetos infláveis para piscinas". Observe os exemplos listados na classificação internacional de Nice e nas listas auxiliares, disponíveis no portal do INPI (www.inpi.gov.br). Cumpra a exigência sem exceder o escopo da especificação originalmente reivindicada. código IPAS136 · RPI 2853
  3. 17/06/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250197131 (17/04/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>CLAUDINEI CHAVES FERREIRA<br /><b>Procurador: </b>Tecnomark Assessoria da Propriedade Industrial Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a alteração de sede.<br /> código IPAS270 · RPI 2841
  4. 27/02/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2773

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