Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
15/02/2024 por PIMENTA BRINDES MATERIAIS PERSONALIZADOS LTDA,
processo nº 933515286, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
933515286
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Comércio [através de qualquer meio] de artigos de papelaria;Comércio [através de qualquer meio] de artigos para encadernação;Comércio [através de qualquer meio] de bijuteria;Comércio [através de qualquer meio] de jogos e brinquedos;Comércio [através de qualquer meio] de materiais impressos;Comércio [através de qualquer meio] de material de escritório;
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2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
02/09/2025Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 927514311 (Pimenta Original), Processo 927561026 (Pimenta Kids), Processo 913579173 (SUPERMERCADOS PIMENTA), Processo 916547620 (RP. LOJAS PIMENTA), Processo 917002440 (LOJAS PIMENTA) e Processo 907784542 (PIMENTHA COLLECTION). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2852
27/02/2024Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2773