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IDECON- INSTITUTO DE ESTUDOS JURIDICOS E DIALOGOS CONTITUCIONAIS

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 09/02/2024 por ICON - INSTITUTO DE ESTUDOS JURIDICOS E DIALOGOS CONTITUCIONAIS LTDA, processo nº 933481268, nas classes 41. Registro em vigor até 16/12/2035.

Número do processo933481268
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito09/02/2024
Data da concessão16/12/2025
Vigência até16/12/2035
TitularICON - INSTITUTO DE ESTUDOS JURIDICOS E DIALOGOS CONTITUCIONAIS LTDA
CNPJ do titular51.615.397/0001-67
UF · PaísDF · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Academias [educação];Assessoria, consultoria e informação em educação [instrução];Assessoria, consultoria e informação em entretenimento [lazer];Assessoria, consultoria e informação em treinamento [demonstração][ensino];Assessoria, consultoria e informação ensino;Aulas particulares;Cursos livres [ensino];Provimento de informações sobre educação [instrução];Provimento de informações sobre entretenimento [lazer];Provimento de treinamento e exame pedagógico [avaliação] para fins de certificação;Provimento de vídeos on-line, não baixáveis;Provimento de website a disponibilizar foto, áudio e vídeo, não baixável [serviço de entretenimento];Publicação de livros;Publicação de textos, exceto para publicidade;Publicação on-line de livros e periódicos eletrônicos;Redação de textos*;Serviços de educação;Serviços de ensino;Serviços de entretenimento;Serviços de treinamento através de simuladores;Serviços educacionais prestados por escolas;Serviços prestados por entidades de representação de classe, a saber, apresentação de cursos, treinamentos, palestras e seminários;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 933481268 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 16/12/2025 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2867
  2. 04/11/2025 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 800250375838 (23/09/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Concessão de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (372.5)<br /><b>Requerente: </b>ICON - INSTITUTO DE ESTUDOS JURIDICOS E DIALOGOS CONTITUCIONAIS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Paloma Pediani<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Prejudicado o exame da presente petição, tendo em vista que o serviço correspondente tornou-se isento de pagamento a partir do dia 20/09/2025, nos termos da Portaria INPI n° 10, de 09/05/2025.<br /> código IPAS699 · RPI 2861
  3. 02/09/2025 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2852
  4. 27/02/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2773

Outras marcas de ICON - INSTITUTO DE ESTUDOS JURIDICOS E DIALOGOS CONTITUCIONAIS LTDA

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 933481268 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.