Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
08/02/2024 por PISCINA J F M COMERCIO DE PRODUTOS PARA PISCINA LTDA,
processo nº 933467575, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
933467575
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Comércio Varejista de: produtos para piscinas, aquecimento solar, materiais de acabamento e revestimentos para piscinas, material hidráulico, material elétrico, ar condicionado e aquecedor a gás.;
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26/08/2025Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911751394 (PISCINAZUL PISCINAS E AQUECIMENTOS) e Processo 909652554 (PISCINAZULGYN PISCINAS E AQUECIMENTOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2851
27/02/2024Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2773
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