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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 06/02/2024 por MARIA LUISA MOREIRA DE SOUSA RODRIGUES, processo nº 933443196, nas classes 42. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	933443196
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Nominativa
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	06/02/2024
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	MARIA LUISA MOREIRA DE SOUSA RODRIGUES
CNPJ/CPF do titular	51.175.856/0001-39
UF · País	PI · BR

Classes e especificação

Classe 42 — Tecnologia e pesquisa

Decoração de interiores;Desenho artístico;Escrita técnica;Pintor [artista plástico];Pintura à mão em tecido;Pintura artística;Serviços de desenho de embalagens;Serviços de ilustradores;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 933443196 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

16/09/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911549781 (Decor Florart's Interiores), Processo 922731667 (AFLORA), Processo 824177673 (FLORART PAISAGISMO) e Processo 928060047 (AFLORART DESIGN CRIATIVO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2854
05/03/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2774