Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
06/02/2024 por SIDNEI SOARES DE OLIVEIRA,
processo nº 933441681, nas classes 37.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
933441681
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Construção *;Construção e reparação de obra civil;Construção e reparação em colocação de alvenaria;Construção e reparação em colocação de piso;Serviços de cobertura de telhado;Serviços de construtor;Serviços de encanamento;Serviços de pedreiro;
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
16/09/2025Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: SM CONSTRUTORA (929637208); SM PROJETOS E CONSTRUÇÕES (930766571);CONSTRUTORA SM (932430783); SM SERVIÇOS ELÉTRICOS (933439580). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 925947776 (SM DRYWALL), Processo 901070939 (SM EMPREENDIMENTOS) e Processo 914561677 (S+M ENGENHARIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2854
05/03/2024Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)<b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas.código IPAS009 · RPI 2774