Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
02/02/2024 por JACLINE DA SILVA MONTEIRO,
processo nº 933396104, nas classes 30.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
933396104
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Canela [especiaria];Chocolate;Chocolate com licor;Cravos-da-índia [especiaria];Farinhas*;Mel;
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
09/09/2025Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 914856570 (WAKAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2853
07/05/2024Decisão de não conhecer da petição<b>Protocolo:</b> 800240074500 (29/02/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Concessão de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (372.5)<br /><b>Requerente: </b>JACLINE DA SILVA MONTEIRO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei; Não observado o prazo previsto no art. 162 da LPI.<br />código IPAS428 · RPI 2783
27/02/2024Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)<b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas.código IPAS009 · RPI 2773
Classificação figurativa (Viena)
8.1.19 Chocolate, produtos de confeitaria
8.7.11 Ovos de todo tipo, ovos cozidos
8.7.17 Misturas de produtos alimentícios classificados em diferentes divisões
8.7.25 Outros produtos alimentícios não classificados em 8.7.1 a 8.7.22