Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
01/02/2024 por SHIRLEY DOS SANTOS SILVA,
processo nº 933391552, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
933391552
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Administração comercial;Comércio [através de qualquer meio] de cosméticos;Comércio [através de qualquer meio] de loções para os cabelos;Comércio [através de qualquer meio] de óleos essenciais;Comércio [através de qualquer meio] de preparações de higiene pessoal não medicamentosas;Comércio [através de qualquer meio] de produtos de perfumaria;Comércio [através de qualquer meio] de sabões;Gestão de franquia;
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3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
30/12/2025Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850250621969 (27/10/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SHIRLEY DOS SANTOS SILVA<br /><b>Procurador: </b>LEMMARCAS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2869
26/08/2025Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 928389286 (DIAMANTE HORSE) e 928390063 (DIAMANTE profissional). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 912132035 (DIAMANTE GAMES) e Processo 916702812 (DIAMANTES BEACH & RESORT). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2851
20/02/2024Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2772