Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Nominativa depositada no INPI em
31/01/2024 por LUANA FRANCIELE SZYMANSKI,
processo nº 933380623, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
933380623
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Comércio [através de qualquer meio] de joias de prata; E-Commerce de joias de prata; Comércio [através de qualquer meio] de acessórios de prata [joias e bijuterias]; E-commerce de acessórios de prata [joias e bijuterias]; Comércio [através de qualquer meio] de adornos de prata [joias e bijuterias]; Comércio por LiveShop de acessórios femininos de prata [joias e bijuterias].;
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3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
13/01/2026Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850250626153 (29/10/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>LUANA FRANCIELE SZYMANSKI<br /><b>Procurador: </b>ISABELA LINO DE SOUSA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2871
02/09/2025Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 929255763 (La Luna Vestiti) e 931394236 (IT'S LA LUNNA TRENDS & ELEGANCE). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 926049925 (LA LUNNA PRATAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Foi feita a ressalva [joias e bijuterias] nos itens "Comércio [através de qualquer meio] de acessórios de prata", "E-commerce de acessórios de prata", "Comércio [através de qualquer meio] de adornos de prata" e "Comércio por LiveShop de acessórios femininos de prata" para melhor adequação, por serem genéricos para fins de classificação.código IPAS024 · RPI 2852
20/02/2024Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2772