Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Nominativa depositada no INPI em
31/01/2024 por MAURICIO COSTA MANSO DE ALMEIDA,
processo nº 933371411, nas classes 29.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
933371411
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Azeite de oliva extra virgem para uso alimentar;Azeite de oliva para uso alimentar;Azeitonas em conserva;
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2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
19/08/2025Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 913785911 (VENTO SUL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2850
20/02/2024Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2772