Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Nominativa depositada no INPI em
29/01/2024 por 51.811.817 CRISTIANA FRANCOLIN,
processo nº 933343787, nas classes 30.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
933343787
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Chutney [condimento];Condimentos;Coxinha de galinha [salgadinho];Empada;Empadinhas;Empadões;Esfiha;Farofa;Farofa de mandioca;Farofa de milho;Massa de farinha;Massa folhada;Massas alimentares;Molho para salada;Molhos [condimentos];Mostarda;Pastéis fritos;Pastel de forno;Pastel frito;Pastelaria;Picles mistos [condimento];Pimenta;Temperos;Vinagre;Vinagre de vinho;
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2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
02/09/2025Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termo comum sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;código IPAS024 · RPI 2852
15/02/2024Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2771