Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
29/01/2024 por AROMATTA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ESSENCIAS,
processo nº 933338996, nas classes 03.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
933338996
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Essências etéreas;Óleos essenciais;Óleos para perfumes e essências.;
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16/09/2025Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termo de caráter simplesmente descritivo em relação aos produtos que visa a assinalar, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda;código IPAS024 · RPI 2854
20/02/2024Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2772