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Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Nominativa depositada no INPI em 27/01/2024 por 39.326.054 JOSE CLEVERSON SANTOS DE ARAUJO, processo nº 933332173, nas classes 16. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo933332173
SituaçãoAguardando cumprimento de exigência de mérito
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito27/01/2024
Data da concessão
Vigência até
Titular39.326.054 JOSE CLEVERSON SANTOS DE ARAUJO
CNPJ do titular39.326.054/0001-87
UF · PaísSE · BR

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

Acessórios para marcar e/ou prender páginas de livros;Agenda;Álbuns;Apostila para fim educacional;Artigos de papelaria;Artigos para encadernação;Bandeiras [de papel];Bandeirolas de papel;Banners [faixas] de papel;Baralho para cartomancia;Baralho para tarô;Bilhete de papel ou de cartolina;Bilhetes;Blocos [papelaria];Blocos de papel em múltiplas vias [papelaria];Bolacha para chope [descanso para copo de cerveja];Boletim informativo;Caderneta de nota;Caderno de caligrafia;Caderno escolar;Caderno para música;Cadernos de anotações;Caixas de papel ou papelão;Calendários;Capa plástica para encadernação ou para disco;Capas [papelaria];Capas de proteção para livros;Carimbo;Cartão de visita;Cartão impresso para crachá;Cartão para cardápio;Cartão postal;Cartazes [pôsteres];Cartões *;Cartões de felicitações;Cartões de participação [papelaria];Catálogos;Cavaletes para apresentação [flip-chart];Crachás de identificação [material de escritório];Cupons impressos;Descansos de papel para copos de cerveja;Descansos de papel para copos ou garrafas;Descansos de papel redondos para mesa;Desenhos impressos;Embalagens de papel ou papelão para garrafas;Embalagens de papel ou plástico;Fatura [impressos];Fichas [papelaria];Figuras para colecionador [artigos de papelaria];Figurinhas adesivas de papel para álbuns;Fios para encadernação;Folheto de cordel [livreto];Folhetos;Formulários [impressos];Fotografias [impressos];Fotótipo [clichê];Horários impressos;Livros;Mapas geográficos impressos;Panfletos;Papel adesivo [artigo de papelaria];

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 18/08/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente documentação comprobatória ou preste esclarecimentos que demonstre o exercício efetivo da atividade relativa aos produtos ou serviços reivindicados no pedido de registro da marca, por se tratar de pessoa jurídica com situação inativa junto à Receita Federal. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1 e 5.5.2 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). código IPAS136 · RPI 2902
  2. 14/05/2024 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850240168319 de 10/04/2024 código IPAS423 · RPI 2784
  3. 15/02/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2771