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JAYNE MARTINS

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 26/01/2024 por JP PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, processo nº 933327781, nas classes 41. Registro em vigor até 24/02/2036.

Número do processo933327781
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito26/01/2024
Data da concessão24/02/2026
Vigência até24/02/2036
TitularJP PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA
CNPJ do titular40.072.991/0001-32
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Cantor(a);Produção musical;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 933327781 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/02/2026 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2877
  2. 16/12/2025 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2867
  3. 09/09/2025 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente autorização expressa do titular do apelido/pseudônimo/nome artístico ?JAYNE MARTINS? autorizando o REGISTRO do apelido/pseudônimo/nome artístico como marca para os serviços reivindicados pelo CNPJ 40072991000132, requerente do pedido em exame. Cabe ressaltar que a resposta válida a essa exigência deverá autorizar o REGISTRO do apelido/pseudônimo/nome artístico como marca; autorizações para ?USO? ou ?UTILIZAÇÃO? ou ?PEDIDO? não serão aceitas. A autorização para REGISTRO do apelido/pseudônimo/nome artístico como marca faz-se necessária de acordo com o inciso XVI, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores. código IPAS136 · RPI 2853
  4. 20/02/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2772

Classificação figurativa (Viena)