Marca Mista depositada no INPI em
26/01/2024 por JP PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA,
processo nº 933327781, nas classes 41.
Registro em vigor até 24/02/2036.
Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 933327781 —
exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
24/02/2026Concessão de registrocódigo IPAS158 · RPI 2877
16/12/2025Deferimento do pedidocódigo IPAS029 · RPI 2867
09/09/2025Exigência de mérito<b>Detalhes do despacho: </b>Apresente autorização expressa do titular do apelido/pseudônimo/nome artístico ?JAYNE MARTINS? autorizando o REGISTRO do apelido/pseudônimo/nome artístico como marca para os serviços reivindicados pelo CNPJ 40072991000132, requerente do pedido em exame. Cabe ressaltar que a resposta válida a essa exigência deverá autorizar o REGISTRO do apelido/pseudônimo/nome artístico como marca; autorizações para ?USO? ou ?UTILIZAÇÃO? ou ?PEDIDO? não serão aceitas. A autorização para REGISTRO do apelido/pseudônimo/nome artístico como marca faz-se necessária de acordo com o inciso XVI, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores.código IPAS136 · RPI 2853
20/02/2024Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2772