Marca Mista depositada no INPI em
26/01/2024 por VCCOAT INDUSTRIA DE TINTAS E VERNIZES LTDA,
processo nº 933322429, nas classes 02.
Registro em vigor até 03/02/2036.
Agente alisador para tinta;Aglutinantes para tintas;Aguarrás [diluente para tintas];Brilho para uso em tinta;Corante para pintura;Espessantes para tintas;Fixadores [vernizes];Fundos seladores para proteção de chassis de veículos;Primer anticorrosivo para chassis de veículos;Revestimentos [tintas];Substâncias usadas para preparar uma superfície para pintura [primer];Tinta absorvedora de irradiação;Tinta acrílica, exceto para artes plásticas;Tinta anticorrosiva;Tinta de emulsão;Tinta em pó;Tinta guache;Tinta luminosa;Tinta para gravura;Tinta para tatuagem;Tinta para tecido;Tinta refletora de irradiação;Tintas *;Tintas à prova de fogo;Tintas anti-incrustantes;Tintas antiurina;Tintas bactericidas;Tintas de alumínio;Tintas para cerâmica;Tintas para couro;Tintas para escrita, desenho ou impressão condutoras;Tintas para pintura condutoras;Vernizes *;Tintas industriais, Tintas automotivas, Tintas para veículos;
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5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
03/02/2026Concessão de registrocódigo IPAS158 · RPI 2874
25/11/2025Deferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Especificação alterada conforme solicitado em petição de cumprimento de exigência.código IPAS029 · RPI 2864
26/08/2025Exigência de mérito<b>Detalhes do despacho: </b>De acordo com o procedimento previsto no item 5.4.6. Especificação contendo termos equivalentes a produtos ou serviços considerados ilícitos do Manual de Marcas, e com base no § 1º do art. 128 da LPI, esclareça a licitude do item" Tintas de Amianto" contidos na especificação apresentada. Alternativamente, substitua os referidos serviços por itens lícitos compatíveis com a classe reivindicada. Ressalta-se que a lei federal que permitia a extração, industrialização, comercialização e distribuição do amianto crisotila no Brasil (Lei 9.055/1995, art. 2º) foi declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Essa decisão, tomada em 2017 e posteriormente confirmada em 2023, proibiu a utilização do amianto crisotila em todo o país, levando-se em conta a natureza comprovadamente cancerígena do amianto e a impossibilidade de seu uso de forma efetivamente segura, além da existência de matérias-primas alternativas.código IPAS136 · RPI 2851
26/03/2024Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850240075662 (19/02/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>VICTOR MANUEL DOS SANTOS CABRAL EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Juliana Dias Avezum<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME E SEDE ALTERADOS.<br />código IPAS270 · RPI 2777
15/02/2024Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2771