The Original BJJ CONFFERE - Casquinha Cezar Guimarães

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 26/01/2024 por INSTITUTO TOP BROTHER, processo nº 933322305, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	933322305
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	26/01/2024
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	INSTITUTO TOP BROTHER
CNPJ do titular	13.494.916/0001-97
UF · País	RJ · BR

Tradução: O Original Confere de Jiu-Jitsu Brasileiro

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Organização de evento esportivo, a saber, torneio de jiu-jitsu (com e sem kimono);

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 933322305 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

18/11/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 840504497 (CONFERE JIU-JITSU ON LINE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2863
19/08/2025 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente autorização do titular ou herdeiros e sucessores para registro do nome civil/artístico "Cezar Guimarães" como marca, em conformidade com o artigo 124, incisos XV e XVI, da Lei da Propriedade Industrial. Não basta apresentação de documentos do titular, deve ser apresentada a autorização expressa, datada e assinada, para que o requerente do pedido registre o nome como marca. código IPAS136 · RPI 2850
15/02/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2771

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Top Brother World 41 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Casquinha Cézar Guimarães Jiu Jitsu Academy 41 · Registro de marca em vigor

Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
9.7.21 Capacetes de proteção

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 933322305 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.