Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
26/01/2024 por DIEGO DE OLIVEIRA SANTOS - ME,
processo nº 933320175, nas classes 40.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
933320175
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
SERVIÇOS DE EXPLORAÇÃO DE ENERGIAS RENOVÁVEIS E ENERGIA SOLAR [GERAÇÃO DE ENERGIA];
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6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
11/08/2026Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850260346756 (13/07/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>DIEGO DE OLIVEIRA SANTOS - ME<br /><b>Procurador: </b>Glays Marcel Costa<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2901
12/05/2026Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 917434854 (ESS Energy Sun System). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Adicionada à especificação a ressalva "geração de energia" para melhor adequação à classe internacional reivindicada.código IPAS024 · RPI 2888
10/02/2026Republicação de pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Pedido republicado por alteração da especificação conforme esclarecimentos prestados por meio da petição de cumprimento de exigência n.º 850250691329, de 05 de dezembro de 2025 (Manual de Marcas, item 5.19.6, subitem Republicação).código IPAS421 · RPI 2875
11/11/2025Exigência de mérito<b>Detalhes do despacho: </b>Exigência não cumprida satisfatoriamente. Reapresente a especificação requerida em petição de cumprimento de exigência, tendo em vista a mesma abranger mais de uma classe. Como exemplo, esclareça se deseja permanecer na Classe 42 para "SERVIÇOS DE PESQUISAS CIENTÍFICAS NO CAMPO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL; SERVIÇOS DE PESQUISAS E DE DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE ENERGIAS RENOVÁVEIS E ENERGIA SOLAR; SERVIÇOS DE PESQUISAS E DE DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS FOTOVOLTAICOS" ou alterar para a Classe 40 para "SERVIÇOS DE EXPLORAÇÃO DE ENERGIAS RENOVÁVEIS E ENERGIA SOLAR" ou alterar para a Classe 37 para "SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS FOTOVOLTAICOS". Cumpra na NCL observando os exemplos listados na classificação internacional e nas listas auxiliares, disponíveis no portal do INPI (www.inpi.gov.br), lembrando que cada pedido de registro de marca deve estar enquadrado em apenas uma classe de produto/serviço e não é possível ampliar o escopo da especificação.código IPAS136 · RPI 2862
19/08/2025Exigência de mérito<b>Detalhes do despacho: </b>Reapresente a especificação precisando os itens especificados, uma vez que a apresentada é genérica para fins de classificação. Os termos 'ENERGIAS RENOVÁVEIS' e 'ENERGIA SOLAR' não podem ser classificados como um produto ou serviço. Além disso, o termo 'CAPACIDADE DE FORNECIMENTO DE SOLUÇÕES COMPLETA' também é considerado genérico para fins de classificação. Cumpra na NCL observando os exemplos listados na classificação internacional e nas listas auxiliares, disponíveis no portal do INPI (www.inpi.gov.br), lembrando que cada pedido de registro de marca deve estar enquadrado em apenas uma classe de produto/serviço e não é possível ampliar o escopo da especificação assinalada na petição inicial.código IPAS136 · RPI 2850
20/02/2024Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2772