BANCA DA DONA MARIA LA

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 25/01/2024 por 38.204.030 LUIZ CARLOS CAZARIN, processo nº 933314302, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	933314302
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	25/01/2024
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	38.204.030 LUIZ CARLOS CAZARIN
CNPJ do titular	38.204.030/0001-92
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Assessoria, consultoria e informação em gestão de negócios; Gestão de franquia; Assessoria, consultoria e informação ao consumidor sobre produtos e respectivos preços, através de websites, em conexão com comércio realizado pela internet; Provimento de mercado online para compradores e vendedores de produtos e serviços [marketplace]; demonstração de produtos; importação, exportação e representação comercial; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [frutas, verduras e legumes], desde que incluídos nesta classe.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 933314302 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

19/08/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 918581419(Dona Maria Biscoiteria)920167632(ESTAÇÃO DONA MARIA PRODUTOS NATURAIS). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 919833799 (DONA MARIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2850
15/02/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2771

Classificação figurativa (Viena)

2.3.23 Mulheres estilizadas
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
5.7.21 Outras frutas (exceto 5.7.9)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 933314302 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.