Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Nominativa depositada no INPI em
24/01/2024 por RENATO ANTONIO FONSECA- MURINGA PRODUCOES E EVENTOS,
processo nº 933294735, nas classes 41.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
933294735
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação de espetáculos ao vivo de grupo carnavalesco;Apresentação de espetáculos ao vivo de samba [música];Banda de música [serviços de entretenimento];Empresário [organização e produção de espetáculos];Ensino de samba [música];Grupo musical;Organização de espetáculos [shows] [serviços de empresário];Prática de grupo carnavalesco;Produção de shows;Produção musical;Serviços de conjunto musical [serviços de entretenimento];Treinamento prático de grupo carnavalesco;
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3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
03/02/2026Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850250595588 (13/10/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>RENATO ANTONIO FONSECA- MURINGA PRODUCOES E EVENTOS<br /><b>Procurador: </b>Lívia de Avelar Bastos Barbosa<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2874
19/08/2025Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 931902762 (BANDA DA ESQUINA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2850
06/02/2024Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2770