Bloco da Esquina

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 24/01/2024 por RENATO ANTONIO FONSECA- MURINGA PRODUCOES E EVENTOS, processo nº 933294735, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	933294735
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Nominativa
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	24/01/2024
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	RENATO ANTONIO FONSECA- MURINGA PRODUCOES E EVENTOS
CNPJ do titular	16.588.338/0001-46
UF · País	MG · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Apresentação de espetáculos ao vivo de grupo carnavalesco;Apresentação de espetáculos ao vivo de samba [música];Banda de música [serviços de entretenimento];Empresário [organização e produção de espetáculos];Ensino de samba [música];Grupo musical;Organização de espetáculos [shows] [serviços de empresário];Prática de grupo carnavalesco;Produção de shows;Produção musical;Serviços de conjunto musical [serviços de entretenimento];Treinamento prático de grupo carnavalesco;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 933294735 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

03/02/2026 Notificação de recurso Protocolo: 850250595588 (13/10/2025) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: RENATO ANTONIO FONSECA- MURINGA PRODUCOES E EVENTOS Procurador: Lívia de Avelar Bastos Barbosa Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento. código IPAS360 · RPI 2874
19/08/2025 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 931902762 (BANDA DA ESQUINA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2850
06/02/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2770