Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
24/01/2024 por 42.029.289 RAIMUNDO NONATO DE FREITAS RIBEIRO,
processo nº 933291914, nas classes 30.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
933291914
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Açaí na tigela [sorbet cremoso servido na tigela, à base de polpa congelada de açaí e xarope de guaraná];Creme de açaí congelado batido com xarope de guaraná;Sorbet de açaí;Sorbet de açaí [sorbet cremoso à base de polpa congelada de açaí e xarope de guaraná];Sorvete de açaí;
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3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
23/12/2025Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850250588357 (07/10/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>42.029.289 RAIMUNDO NONATO DE FREITAS RIBEIRO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE REGISTRO.<br />código IPAS360 · RPI 2868
19/08/2025Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por "Flaus Gourmet" sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;código IPAS024 · RPI 2850
15/02/2024Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2771