Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Nominativa depositada no INPI em
23/01/2024 por ACJ DELICIAS DA VOVÓ,
processo nº 933282613, nas classes 30.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
933282613
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Beijinho [doce à base de leite condensado e coco];Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não;Brigadeiro;Coxinha de galinha [salgadinho];Croissants;Doces [confeitos];Empadão;Esfiha;Pãezinhos;Pão *;Pão de queijo;Pudins;Sanduíches;Tapioca;Tortas;
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2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
12/08/2025Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 906974992 (Delicias da Vovó Produtos Caseiros) e Processo 916327965 (DELÍCIAS DA VOVÓ PRODUTOS CASEIROS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2849
06/02/2024Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2770