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BARATÃO COMBUSTÍVEIS

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 23/01/2024 por BARATAO TECNOLOGIA S.A, processo nº 933277970, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo933277970
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito23/01/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularBARATAO TECNOLOGIA S.A
CNPJ do titular41.524.064/0001-79
UF · PaísDF · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Agenciamento de mercadoria [intermediação];Auxílio em gestão de negócios;Comércio [através de qualquer meio] de combustíveis [incluindo a gasolina para motores];Consultoria em gestão de negócios;Consultoria em gestão e organização de negócios;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 17/03/2026 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850260072320 (18/02/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>BARATAO TECNOLOGIA S.A<br /><b>Procurador: </b>DIOGO RODRIGUES RIBEIRO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2880
  2. 16/12/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 926654853 (BARATÃO GÁS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2867
  3. 04/11/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250505074 (04/09/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>BARATAO TECNOLOGIA S.A<br /><b>Procurador: </b>DIREÇÃO MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Cedente: </b>RODRIGO FIORILLO DE ARAUJO [BR]<br/><b>Cessionário: </b>BARATAO TECNOLOGIA S.A<br/> código IPAS270 · RPI 2861
  4. 12/08/2025 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Preste esclarecimentos quanto ao serviço reivindicado à época do depósito, ?comércio de combustíveis? tendo em vista a legislação brasileira, bem como o disposto no § 1º do art. 128 da LPI sobre o exercício efetivo da atividade por pessoas físicas. Alternativamente, apresente especificação suprimindo o item mencionado ou substituindo o mesmo por serviço passível de ser prestado por pessoa física nos termos da legislação vigente na data desta exigência. Cumpra na NCL(12), conforme listas disponíveis no sítio eletrônico do INPI: https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/marcas/classificacao-marcas. código IPAS136 · RPI 2849
  5. 06/02/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2770

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