Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
19/01/2024 por ETERNNO COMÉRCIO DE JOIAS E ARTIGOS DE LUXO LTDA.,
processo nº 933250525, nas classes 14.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
933250525
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 933250525 —
exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
12/08/2025Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: PED. 929740599 (Hetterna). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 918145864 (ETERNAL) e Processo 928841235 (ETERNAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2849
17/09/2024Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850240378831 (29/07/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>ETERNNO COMÉRCIO DE JOIAS E ARTIGOS DE LUXO LTDA.<br /><b>Procurador: </b>EDUARDO LOURENÇO GUEDES SERRÃO DE OTERO<br /><b>Cedente: </b>ETERNNO COMÉRCIO DE JOIAS E ARTIGOS DE LUXO LTDA. [BR]<br/><b>Cessionário: </b>ETERNNO COMÉRCIO DE JOIAS E ARTIGOS DE LUXO LTDA.<br/>código IPAS270 · RPI 2802
15/02/2024Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2771