Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
19/01/2024 por CATEF EMPREENDIMENTOS EIRELI,
processo nº 933244967, nas classes 30.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
933244967
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Confeitos;Doces [confeitos];Pastelaria;Petits fours [pequenos doces ou salgados farináceos e assados];Tortas [doces e salgadas];
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2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
12/08/2025Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 932045820 (MINEIRISSE) e Processo 825136652 (MINEIRISSE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2849
06/02/2024Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2770