Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
18/01/2024 por 48.654.522 DOUGLAS AGUIAR DE SOUZA ME,
processo nº 933235674, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
933235674
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Comércio [através de qualquer meio] de bebidas não alcoólicas;Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [doces];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [açai];
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3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
04/08/2026Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 921900384 (AÇAÍ DO BOCA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2900
12/08/2025Sobrestamento do exame de mérito<b>Sobrestadores: </b>Petição 850240357441 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 926304461 (THE BOCA GELADA AÇAIDEIRA)código IPAS142 · RPI 2849
06/02/2024Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2770