Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
16/01/2024 por ÁGUA PEDRA AZUL S/A,
processo nº 933207395, nas classes 30.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
933207395
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Bebidas à base de cacau;Bebidas à base de camomila;Bebidas à base de chá;Bebidas à base de chocolate;Bebidas de cacau com leite;Bebidas de chá, com leite;Bebidas de chocolate com leite;Chá de algas kelp;Chá de flor;Chá de kombucha;Chá gelado;Chá*;Chás de ervas*;Chocolate;Chocolate com licor;Chocolate em pó [para uso na culinária, exceto para fabricação de bebidas];Iogurte congelado [sorvete à base de iogurte];Iogurte gelado [sorvete à base de iogurte];
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3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
05/08/2025Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: processo n.º 932611630 (CAFÉ PEDRA AZUL). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 818618663 (PEDRA AZUL), Processo 925714160 (Bombons Pedra Azul) e Processo 917807863 (Café Pedra Azul Torrado e Moído 100% Arábica). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2848
16/04/2024Indeferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850240148929 (29/03/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Correção de dados no processo devido a falha do interessado (378.1)<br /><b>Requerente: </b>ÁGUA PEDRA AZUL S/A<br /><b>Procurador: </b>SUELLEN DE OLIVEIRA MENDES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>De acordo com o item 9.2 do manual de Marcas, ?requerimentos de alteração de classe ou de especificação que mudam o escopo apresentado no depósito do pedido não serão aceitos?.<br />código IPAS271 · RPI 2780
06/02/2024Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2770
Mesma marca em outras classes
PEDRA AZUL · Aguardando prazo de apresentação de oposição
PEDRA AZUL03 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento