Brazilian Journal of Health Aromatherapy and Essential Oil

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 16/01/2024 por FRANCISCO RAFAEL OLIVEIRA DA SILVA, processo nº 933202083, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	933202083
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	16/01/2024
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	FRANCISCO RAFAEL OLIVEIRA DA SILVA
UF · País	CE · BR

Tradução: Revista Brasileira de Saúde Aromaterapia e Óleos Essenciais

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Editoração eletrônica;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 933202083 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

09/09/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão descritiva sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2853
15/02/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2771

Classificação figurativa (Viena)

27.5.10 Grupos de letras apresentando dimensões diferentes
27.5.4 Letras adornadas ou decoradas com desenho
29.1.3 Verde
29.1.8 Preto
5.3.15 Duas a quatro folhas

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 933202083 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.