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Festival João Pernambuco

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 15/01/2024 por W. STADEN DE V EGITO - ARTE, COMUNICAÇÃO E CULTURA, processo nº 933200315, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo933200315
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito15/01/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularW. STADEN DE V EGITO - ARTE, COMUNICAÇÃO E CULTURA
CNPJ do titular19.418.859/0001-43
UF · PaísPE · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Animação de festa;Apresentação de canto;Apresentação de espetáculos ao vivo;Apresentação de espetáculos ao vivo de chorinho [música];Apresentação de espetáculos ao vivo de grupo carnavalesco;Apresentação de espetáculos ao vivo de samba [música];Apresentação de frevo;Apresentação de samba de roda;Apresentação de samba de terreiro;Banda de música [serviços de entretenimento];Direção de shows;Empresário [organização e produção de espetáculos];Grupo musical;Organização de bailes;Organização de espetáculos [shows] [serviços de empresário];Organização e realização de eventos de entretenimento;Prática de chorinho [música];Prática de chorinho [prática instrumental];Prática de samba [música];Prática de samba [prática instrumental];Produção de shows;Produção musical;Promotor de eventos [se artísticos/culturais];Serviços de conjunto musical [serviços de entretenimento];Serviços de divertimento;Serviços de entretenimento;Serviços de espetáculos;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 933200315 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 04/11/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por nome artístico ?João Pernambuco?, irregistrável de acordo com o inciso XVI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; código IPAS024 · RPI 2861
  2. 12/08/2025 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do evento oficialmente reconhecido ?Festival João Pernambuco?, ou apresente autorização da entidade competente ou promotora do evento para registro como marca, em conformidade com o inciso XIII do art. 124 da LPI. Apresente também autorização expressa para registro como marca do nome artístico/pseudônimo que constitui o presente sinal ?João Pernambuco? pelos herdeiros ou sucessores do titular do direito de personalidade, em conformidade com o artigo 124, inciso XVI, da LPI. código IPAS136 · RPI 2849
  3. 06/02/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2770

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