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MBC MS

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 15/01/2024 por R. S. GARBOSA CONSTRUCAO LTDA, processo nº 933197616, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo933197616
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito15/01/2024
Data da concessão
Vigência até
TitularR. S. GARBOSA CONSTRUCAO LTDA
CNPJ do titular22.297.654/0001-61
UF · PaísMS · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de materiais de construção; comércio (através de qualquer meio) de artigos de ferragem; comércio [através de qualquer meio] de madeira bruta ou semiprocessada; comércio (através de qualquer meio) de aparelhos de distribuição de água; comércio (através de qualquer meio) de aparelhos de iluminação; comércio (através de qualquer meio) ferramentas; comércio (através de qualquer meio) de aparelhos de instalações sanitárias; comércio (através de qualquer meio) de artigos de iluminação; comércio (através de qualquer meio) de artigos de porcelana; comércio (através de qualquer meio) de ferramentas manuais; comércio (através de qualquer meio) de materiais de construção metálicos; comércio (através de qualquer meio) de materiais de construção não metálicos; comércio (através de qualquer meio) de tintas, vernizes, lacas; comércio (através de qualquer meio) de tubos flexíveis não metálicos; comércio (através de qualquer meio) de tubos metálicos; comércio (através de qualquer meio) de tubos rígidos não metálicos para a construção; comércio (através de qualquer meio) de utensílios e recipientes para a casa ou a cozinha; comércio (através de qualquer meio) de equipamentos elétricos, materiais elétricos e aparelhos e instrumentos para conduzir, interromper, transformar, acumular, regular ou controlar eletricidade; gestão de franquia;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 933197616 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 05/08/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 922133409 (MBC FERRAMENTAS E PEÇAS AGRICOLAS), Processo 928192474 (MBC FERRAMENTAS.COM.BR) e Processo 828528934 (MBC). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterado o elemento nominativo para maior adequação ao elemento figurativo do sinal marcário. código IPAS024 · RPI 2848
  2. 30/01/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2769

Classificação figurativa (Viena)