Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
14/01/2024 por 40.900.691 ERMERSON FERNANDES DE MATOS - ME,
processo nº 933187459, nas classes 43.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
933187459
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Serviços de cantinas;Serviços de lanchonetes;Serviços de restaurantes;
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2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
12/08/2025Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902768050 (REI DO AÇAÍ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2849
30/01/2024Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2769
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Classificação figurativa (Viena)
11.3.20 Recipientes, pratos ou travessas contendo alimento ou bebida