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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 12/01/2024 por GIOVANI RAFAEL DE CARVALHO MARTINS - ME, processo nº 933184573, nas classes 03. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo933184573
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito12/01/2024
Data da concessão
Vigência até
TitularGIOVANI RAFAEL DE CARVALHO MARTINS - ME
CNPJ do titular40.245.127/0001-95
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Água de cheiro;Água de colônia [eau de cologne];Água de lavanda;Almíscar [perfumaria];Âmbar [perfume];Aromáticos [óleos essenciais];Erva para banho;Erva para defumador e incenso;Essência de badiana [anis estrelado];Essência de menta [óleo essencial];Essências etéreas;Extratos de flores [perfumaria];Géis de massagem, exceto para uso medicinal;Ionona [perfumaria];Madeira aromática;Menta para perfumaria;Mistura de fragrâncias;Odorizadores de uso pessoal;Óleo de amêndoas para uso cosmético;Óleo de bergamota;Óleo de gaulteria [perfumaria];Óleo de jasmim;Óleo de lavanda;Óleo de rosa;Óleos essenciais;Óleos essenciais de limão;Óleos para perfumes e essências;Perfumes;Preparações cosméticas para banhos;Preparações para banho de espuma, exceto para uso medicinal;Preparações para banho de imersão de uso pessoal, exceto para uso medicinal;Preparações para perfumar ambientes;Produtos de perfumaria;Sachês para perfumar roupa;Sais de banho, exceto para uso medicinal;Varetas de incenso;Preparacões para perfumar ambientes; Produto desodorizante de ambiente, em líquido, em pó, em sachê, em spray; Pulverizadores para perfumar o hálito; Base para perfumes de flores [aromas para perfumes].;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 27/01/2026 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850250684213 (02/12/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>GIOVANI RAFAEL DE CARVALHO MARTINS - ME<br /><b>Procurador: </b>UNIC MARCAS E PATENTES LTDA. - M<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2873
  2. 21/10/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826412831 (ZYA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação para melhor adequação à classe reivindicada. código IPAS024 · RPI 2859
  3. 05/08/2025 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores: </b>Petição 301250000957 ([protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)) Referente ao processo 826412831 (ZYA) código IPAS142 · RPI 2848
  4. 30/01/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2769

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Classificação figurativa (Viena)