Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
12/01/2024 por 52.279.566 JULINE DE TOLEDO ENGELLES,
processo nº 933176899, nas classes 30.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
933176899
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Chocolate;Chocolate com licor;Cobertura de bolo [glacê];Confeitos;Confeitos de amêndoas;Confeitos de amendoins;Confeitos para decoração de árvores de natal;Confeitos sob a forma de mousse;Decorações, à base de confeitos, para bolos;Decorações, feitas de chocolate, para bolos;Doce à base de leite em pó;Doce de cacau;Doce de leite;Doces [confeitos];Fondants [confeitos];Frutos oleaginosos cobertos com chocolate;Mousses de chocolate;Nibs de cacau;Pastas à base de chocolate;Pastas de chocolate contendo frutos oleaginosos;Pastilhas [confeitos];
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2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
05/08/2025Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 822344459 (JUBÁ JUBÁ JUBÁ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2848
30/01/2024Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2769
Classificação figurativa (Viena)
27.5.10 Grupos de letras apresentando dimensões diferentes
27.5.9 Grupos de letras apresentando grafismos diferentes