Marca Mista depositada no INPI em
11/01/2024 por CAEIRA CANTA GALO EXTRAÇÃO E COMERCIO DE CALCARIO LTDA,
processo nº 933166605, nas classes 02.
Registro em vigor até 10/03/2036.
Cal branca;Leite de cal;Revestimentos [tintas];Tintas *;Vernizes *;
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8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
10/03/2026Concessão de registrocódigo IPAS158 · RPI 2879
18/02/2026Deferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Conforme cumprimento de exigência, atualizou-se a especificação.código IPAS029 · RPI 2876
14/10/2025Exigência de mérito<b>Detalhes do despacho: </b>Verificou-se na especificação do pedido a presença do item "tintas de amianto", considerado ilícito porconter amianto, cuja extração, industrialização, comercialização e distribuição são proibidos em todopaís, de acordo com decisão do STF, que considerou inconstitucional o art. 2º da Lei 9.055/1995.Portanto, de acordo com o procedimento previsto no item 5.4.6 (Especificação contendo termosequivalentes a produtos ou serviços considerados ilícitos) do Manual de Marcas, esclareça o requerentea licitude do item, substitua-o ou suprima-o.código IPAS136 · RPI 2858
30/09/2025Anulação de despacho (em processo)<b>Detalhes do despacho: </b>Anulado o indeferimento (RPI 2852, de 02/09/2025) por erro formal.código IPAS402 · RPI 2856
02/09/2025Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Verificou-se na especificação do pedido a presença do item "tintas de amianto", considerado ilícito por conter amianto, cuja extração, industrialização, comercialização e distribuição são proibidos em todo país, de acordo com decisão do STF, que considerou inconstitucional o art. 2º da Lei 9.055/1995. Portanto, de acordo com o procedimento previsto no item 5.4.6 (Especificação contendo termos equivalentes a produtos ou serviços considerados ilícitos) do Manual de Marcas, esclareça o requerente a licitude do item, substitua-o ou suprima-o.código IPAS024 · RPI 2852
12/08/2025Anulação de despacho (em processo)<b>Detalhes do despacho: </b>Anulado o deferimento do pedido (RPI 2848, de 05/08/2025) para fins de saneamento de erro material no tratamento da especificação do mesmo.código IPAS402 · RPI 2849
05/08/2025Deferimento do pedidocódigo IPAS029 · RPI 2848
30/01/2024Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2769
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