Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
11/01/2024 por 51.584.569 MARIA JOSÉ FERREIRA DA SILVA,
processo nº 933161964, nas classes 43.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
933161964
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 933161964 —
exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
25/08/2026Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850260370021 (23/07/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>51.584.569 MARIA JOSÉ FERREIRA DA SILVA<br /><b>Procurador: </b>SOUZA BRASIL PROPRIEDADE INTELECTUAL<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2903
26/05/2026Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 929617096 (JOÃO & MARIA açaí e sorveteria). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2890
12/08/2025Sobrestamento do exame de mérito<b>Sobrestadores: </b>Processo 929617096 (JOÃO & MARIA açaí e sorveteria)código IPAS142 · RPI 2849
30/01/2024Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2769